Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados pela última vez em 12 de fevereiro de 2025.

Leia estes Termos com atenção, pois eles servem como um contrato vinculativo entre as partes e contêm informações importantes sobre seus direitos, resoluções e obrigações legais.

SE FOR RESIDENTE NOS ESTADOS UNIDOS OU CANADÁ, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, O USUÁRIO CONCORDA EM RESOLVER CONFLITOS COM A YNOVA DIGITAL PERANTE O TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS OU POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULANTE SOMENTE, E RENUNCIA A DETERMINADOS DIREITOS A PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS E DE TER AS AÇÕES DECIDIDAS POR UM JÚRI, CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO “RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”.

 

A missão da YNOVA DIGITAL é melhorar vidas por meio do aprendizado. Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode criar e compartilhar conteúdo educacional (instrutores) e inscrever-se no conteúdo educacional para aprender (alunos). Consideramos que nosso modelo de marketplace é a melhor maneira para oferecer conteúdo educacional de valor aos nossos usuários. Precisamos de regras para manter a segurança da plataforma e dos serviços para o usuário, para nossa empresa e nossa comunidade de alunos e instrutores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site da YNOVA DIGITAL, aplicativos móveis da YNOVA DIGITAL, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”).

Ao publicar um curso na plataforma da YNOVA DIGITAL, o usuário deverá também concordar com os Termos do Instrutor. Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais dos nossos alunos e instrutores na nossa Política de Privacidade. Se estiver usando a YNOVA DIGITAL como parte do programa de aprendizado e desenvolvimento YNOVA DIGITAL Business do empregador, o usuário poderá consultar nossa Declaração de Privacidade da YNOVA DIGITAL Business. Nossos Termos do Instrutor, Política de Privacidade e outras políticas da YNOVA DIGITAL aplicáveis ao uso dos Serviços estão incorporadas por referência a estes Termos.

Nossos sites e apps realizam o envio de comunicações sobre suas atividades em navegadores e apps e de uso do app para terceiros que fornecem serviços à YNOVA DIGITAL. Ao usar nossos Serviços, o usuário consente com essas comunicações.

Índice

1. Contas
2. Inscrição em Conteúdo e Acesso Vitalício
3. Pagamentos, Créditos e Reembolsos
4. Regras sobre Conteúdo e Comportamento
5. Direitos da YNOVA DIGITAL sobre o Conteúdo Publicado pelo Usuário
6. Utilização da YNOVA DIGITAL ao Risco do Próprio Usuário
7. Direitos da YNOVA DIGITAL
8. Termos da Assinatura
9. Termos da IA Generativa
10. Termos Jurídicos Diversos
11. Resolução de Conflitos
12. Atualização destes Termos
13. Como entrar em contato conosco

 

1. Contas

Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma, inclusive para comprar e acessar conteúdo ou para enviar conteúdo para ser publicado. Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você será completamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso significa que você precisará tomar cuidado com sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.

Você não tem autorização para compartilhar suas credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com a conta é de responsabilidade do usuário, e a YNOVA DIGITAL não interferirá em controvérsias entre alunos ou instrutores que tenham compartilhado credenciais de login. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outro incidente de segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.

Alunos e instrutores devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta na YNOVA DIGITAL e usar os Serviços. Se você ainda não tiver 18 anos de idade, mas já tiver a idade mínima para o consentimento de uso de serviços on-line no país onde mora (por exemplo, 13 anos nos EUA ou 16 na Irlanda), você não poderá criar uma conta, mas sugerimos pedir para seu pai, sua mãe ou outro responsável abrir uma conta e ajudar você a acessar conteúdo apropriado. Caso ainda não tenha alcançado a idade de consentimento para o uso de serviços on-line, você não poderá criar uma conta da YNOVA DIGITAL ou usar os Serviços, mesmo que tenha autorização ou ajuda dos seus pais ou responsáveis. Se descobrirmos que você criou uma conta que infrinja essas regras, encerraremos essa conta. De acordo com os Termos do Instrutor, você pode ter que comprovar sua identidade antes de receber autorização para enviar conteúdo para publicação na YNOVA DIGITAL.

Para encerrar a conta a qualquer momento, basta realizar a exclusão no Painel do Aluno ou mesmo solicitar via email suporte@ynovadigital.com.br. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o usuário encerra a conta.

 

2. Inscrição em Conteúdo e Acesso Vitalício

De acordo com os Termos do Instrutor, ao publicarem conteúdo na YNOVA DIGITAL, os instrutores concedem à YNOVA DIGITAL uma licença para oferecer o conteúdo aos alunos. Isso significa que a YNOVA DIGITAL tem o direito de sublicenciar o conteúdo para os alunos que se inscreverem nele. Como aluno, ao se inscrever em um curso ou outro conteúdo, independentemente de este ser gratuito ou pago, o usuário recebe da YNOVA DIGITAL uma licença para visualizar o conteúdo pela plataforma e os Serviços da YNOVA DIGITAL, sendo a YNOVA DIGITAL a licenciante oficial. O conteúdo é licenciado, e não vendido ao usuário. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o conteúdo por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do conteúdo e compartilhamento dele em sites de torrent).

Em termos legais e mais abrangentes, a YNOVA DIGITAL concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado conteúdo ou recurso dos nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer conteúdo, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da YNOVA DIGITAL. Essa condição se aplica também a qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio de qualquer uma de nossas APIs.

Em geral, concedemos uma licença de acesso vitalício aos alunos quando eles se inscrevem em um curso ou outro conteúdo. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso do conteúdo, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso ao conteúdo por razões legais ou de política, por exemplo, se o curso ou outro conteúdo em que o usuário se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais ou se for constatado que viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. Essa licença de acesso vitalício não se aplica a inscrições feitas por Planos de Assinatura ou recursos e serviços complementares associados a um curso ou outro conteúdo em que você se inscreva. Por exemplo, o instrutor pode decidir, a qualquer momento, deixar de fornecer assistência pedagógica ou serviços de perguntas e respostas associados ao conteúdo. Vale ressaltar, pois, que o acesso vitalício se refere ao conteúdo do curso, mas não ao instrutor.

Os instrutores não podem conceder licenças do conteúdo diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.

 

3. Pagamentos, Créditos e Reembolsos

3.1 Preços

Os preços do conteúdo na YNOVA DIGITAL são determinados com base nos Termos do Instrutor e na nossa Política de Promoções. Em alguns casos, o preço do conteúdo oferecido no site da YNOVA DIGITAL pode não ser exatamente igual ao preço oferecido nos nossos aplicativos para dispositivos móveis ou TV, devido aos sistemas de preços dos provedores das plataformas móveis e às respectivas políticas sobre implementação de vendas e promoções.

Ocasionalmente, realizamos promoções e ofertas do nosso conteúdo. Alguns conteúdos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do conteúdo (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinado conteúdo também poderá ser diferente, quando o usuário estiver conectado em sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.

Se o usuário estiver conectado à sua conta, a moeda listada é baseada na localização do usuário quando a conta foi criada. Se não estiver conectado à conta, o preço estará na moeda do país onde o usuário está localizado. Os usuários não conseguirão visualizar os preços em outras moedas.

Em caso de alunos localizados em um país em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à YNOVA DIGITAL recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes. Dependendo da localização do usuário, o preço visualizado pode incluir esses impostos ou eles serão acrescentados na finalização da compra.

 

3.2 Pagamentos

O usuário concorda em pagar as taxas do conteúdo comprado e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como boleto, SEPA, débito direto ou carteira móvel) em relação a essas taxas. A YNOVA DIGITAL trabalha com parceiros de processamento de pagamentos para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis no país em que residem e para manter a segurança das informações de pagamento. Poderemos atualizar seus métodos de pagamento usando as informações fornecidas por nossos parceiros de pagamento. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

 

3.3 Reembolsos e Créditos de Reembolso

Se o conteúdo comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 7 (sete) dias da compra do conteúdo, um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte da YNOVA DIGITAL. Essa opção de reembolso não se aplica às compras de Plano de Assinatura, que são cobertas pela Seção 8.4 (Pagamentos e Faturamento) abaixo. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso no método de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos, da plataforma onde o conteúdo foi comprado (site, aplicativo para dispositivos móveis ou TV) ou com base em outros critérios. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 30 (trinta) dias. Contudo, se um conteúdo adquirido for desativado por determinadas questões jurídicas ou de política, o usuário terá direito a reembolso, mesmo após o limite de 30 (trinta) dias. A YNOVA DIGITAL também se reserva o direito de reembolsar os alunos depois do limite de 30 (trinta) dias em caso de suspeita ou confirmação de fraude na conta.

Para solicitar o reembolso, o aluno pode solicitar via suporte@ynovadigital.com.br onde o aluno deverá informar:

O reembolso será feito em até 2 (dois) dias úteis.

NÃO SERÁ PERMITIDO O REEMBOLSO NAS SEGUINTE SITUAÇÕES

Conforme detalhado nos Termos do Instrutor, os instrutores concordam que os alunos têm o direito de receber esses reembolsos.

Se decidirmos disponibilizar créditos de reembolso na sua conta, eles serão aplicados automaticamente na próxima compra de algum conteúdo no nosso site, mas não poderão ser usados em compras feitas em aplicativos de dispositivos móveis ou de TV. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e não têm valor monetário, em cada caso exceto quando exigido de outra forma por legislação aplicável.

A nosso critério, se acreditarmos que o usuário esteja abusando de nossa política de reembolso, como no caso de já ter consumido uma quantidade notável de um conteúdo para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um conteúdo anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar o reembolso, restringir o usuário de reembolsos futuros, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços. Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso ao conteúdo em virtude de violação destes Termos ou de nossas Diretrizes de Confiança e Segurança, o usuário não terá direito a reembolso.

 

3.4 Códigos Promocionais e de Presente

A YNOVA DIGITAL ou seus parceiros podem oferecer códigos promocionais ou de presente aos alunos. Alguns códigos podem ser resgatados na forma de créditos promocionais ou de presente aplicados à conta da YNOVA DIGITAL, podendo, posteriormente, ser usados para a compra de conteúdo elegível na nossa plataforma, sujeitos aos termos referentes aos códigos. Outros códigos podem ser resgatados diretamente para conteúdo específico. Os créditos promocionais ou de presente não podem ser usados para compras em nossos aplicativos de dispositivos móveis ou de TV.

Esses códigos e créditos, além de qualquer valor promocional relacionado a eles, podem expirar se não forem usados dentro do período especificado na conta da YNOVA DIGITAL do usuário. Códigos promocionais ou de presente oferecidos pela YNOVA DIGITAL não podem ser resgatados em espécie, a menos que especificado de outra forma nos termos referentes aos códigos, ou à medida que exigido por lei aplicável. Os códigos promocionais ou de presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas de reembolso do respectivo parceiro. Caso o usuário tenha múltiplos valores de crédito a serem resgatados, a YNOVA DIGITAL pode determinar qual dos créditos será aplicado à compra.

 

4. Regras sobre Conteúdo e Comportamento

É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.

Caso o usuário seja um aluno, os Serviços permitem fazer perguntas aos instrutores dos cursos ou outro conteúdo em que estiver inscrito e publicar avaliações do conteúdo. Em determinados conteúdos, o instrutor pode convidar o usuário a enviar conteúdo como “lição de casa” ou testes. É proibido ao usuário publicar ou enviar conteúdo que não lhe pertença.

Caso seja um instrutor, o usuário poderá enviar conteúdo para publicação na plataforma e também se comunicar com os alunos que se inscreveram nos cursos ou no conteúdo. Em ambos os casos, o usuário deverá acatar a lei e respeitar os direitos dos outros: é proibido publicar qualquer curso, pergunta, resposta, avaliação ou outro conteúdo que viole as leis ou regulamentações locais ou nacionais do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável por todos os cursos, conteúdos e ações que publicar ou realizar pela plataforma e pelos Serviços, bem como pelas respectivas consequências. Cabe ao usuário entender todas as restrições de direitos autorais estabelecidas nos Termos do Instrutor antes de enviar qualquer conteúdo para publicação na YNOVA DIGITAL.

Se formos notificados de que o curso ou conteúdo do curso do usuário viola a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, se for estabelecido que viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem de terceiros ou se trata de uma atividade ilícita), se descobrirmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança ou se acreditarmos que o conteúdo ou o comportamento do usuário é ilícito, inadequado ou censurável (por exemplo, se o usuário se passar por outra pessoa), poderemos remover de nossa plataforma o conteúdo do usuário. A YNOVA DIGITAL acata as leis de direitos autorais. Consulte nossa Política de Propriedade Intelectual para obter mais detalhes.

A YNOVA DIGITAL tem o arbítrio de impor estes Termos e nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. Poderemos restringir ou rescindir a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, em caso de solicitações fraudulentas de estorno, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas, ou por qualquer motivo de nosso exclusivo critério. Após a rescisão, poderemos excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente as plataformas e os Serviços. O conteúdo do usuário ainda poderá permanecer disponível nas plataformas, mesmo após encerramento ou suspensão da conta. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossas plataformas e serviços.

Se um usuário tiver publicado conteúdo que viole os direitos autorais ou marcas comerciais do usuário, o usuário deverá nos informar. De acordo com os Termos do Instrutor, exigimos que os instrutores acatem a lei e respeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

 

5. Direitos da YNOVA DIGITAL sobre o Conteúdo Publicado pelo Usuário

O conteúdo publicado como aluno ou instrutor (inclusive cursos) continua pertencendo ao usuário. Ao publicar cursos e outros conteúdos, o usuário permite que a YNOVA DIGITAL o reutilize e o compartilhe, mas o usuário não perderá os direitos de propriedade que porventura tenha sobre o conteúdo. Caso seja um instrutor, cabe ao usuário entender os termos de licença do conteúdo detalhados nos Termos do Instrutor.

Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o usuário autoriza a YNOVA DIGITAL a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideremos adequadas.

Em linguagem jurídica, ao enviar ou publicar conteúdo nas plataformas, ou por meio delas, o usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo (incluindo o nome e a imagem do usuário) em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se aí a disponibilização do conteúdo do usuário para outras empresas, organizações ou indivíduos que mantenham parceria com a YNOVA DIGITAL para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação do conteúdo em outros tipos de mídia, além do uso de seu conteúdo para fins de marketing. O usuário também renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.

 

6. Utilização da YNOVA DIGITAL ao Risco do Próprio Usuário

Nosso modelo de plataforma significa que não revisamos nem editamos o conteúdo quanto a questões legais, bem como não estamos capacitados a determinar a legalidade do conteúdo. Não exercemos nenhum controle editorial sobre o conteúdo oferecido na plataforma e, como tal, não garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade do conteúdo. Ao acessar o conteúdo, caberá ao usuário o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo instrutor.

Ao usar os Serviços, o usuário poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. A YNOVA DIGITAL não tem responsabilidade por impedir que o usuário acesse esse conteúdo, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso ou outro conteúdo, até o limite permitido pela lei aplicável. Isso também se aplica a qualquer conteúdo relacionado a saúde, bem-estar e exercícios físicos. O usuário reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de conteúdo e, ao se inscrever nesse conteúdo, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O usuário assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois do acesso ao conteúdo.

Ao interagir diretamente com um aluno ou um instrutor, cabe ao usuário ter cuidado com o tipo de informações pessoais compartilhadas. Embora restrinjamos os tipos de informações que os instrutores possam solicitar aos alunos, não controlamos o que os alunos e os instrutores fazem com as informações obtidas de outros usuários na plataforma. Para a própria segurança, o usuário não deve compartilhar seu e-mail ou outras informações pessoais sobre si.

Eventualmente contratamos empregamos instrutores, mas não nos responsabilizamos por nenhuma interação entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.

Ao usar nossos Serviços, o usuário encontrará links para outros sites que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o usuário. Recomenda-se que o usuário leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.

 

7. Direitos da YNOVA DIGITAL

Todos os direitos, títulos e participações referentes à plataforma e aos Serviços da YNOVA DIGITAL, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecido por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (excluindo-se, todavia, o conteúdo fornecido por instrutores e alunos) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da YNOVA DIGITAL e dos respectivos licenciantes. Nossas plataformas e nossos serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome da YNOVA DIGITAL ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca YNOVA DIGITAL. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, porventura, seja fornecido pelo usuário sobre a YNOVA DIGITAL ou os Serviços é totalmente voluntário. A YNOVA DIGITAL terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação com o usuário.

Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da YNOVA DIGITAL, é proibido:

 

8. Termos da Assinatura ou combos de cursos

Esta seção abrange termos adicionais aplicáveis ao uso dos nossos acervos baseados em assinatura como aluno (“Planos de Assinatura”). Ao usar um Plano de Assinatura, você concorda com os termos adicionais desta seção. O uso da YNOVA DIGITAL Business não está sujeito a estes Termos, sendo regido pelo acordo entre a YNOVA DIGITAL e a organização assinante.

8.1 Planos de Assinatura

Durante a assinatura de um Plano, o usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível da YNOVA DIGITAL para acessar e visualizar o conteúdo incluído nesse Plano de Assinatura por meio dos Serviços. Com a exceção da licença de acesso vitalício concedida, os termos incluídos na seção “Inscrição em Conteúdo e Acesso Vitalício” se aplica às inscrições feitas por meio de Planos de Assinatura.

Seu Plano de Assinatura pode incluir acesso a ambientes interativos, como espaços de trabalho (“Sessões Interativas”). As Sessões Interativas podem ser fornecidas por um terceiro, sujeito aos próprios acordos ou termos e condições, e sujeito às limitações de uso descritas na nossa Página de Suporte. Você é responsável por obedecer aos termos e condições de qualquer provedor terceirizado.

Seu Plano de Assinatura também pode incluir acesso aos nossos Recursos de IA Generativa (definidos abaixo). O uso que você fizer desses Recursos estará sujeito aos termos inclusos na seção “Termos da IA Generativa”, abaixo.

A assinatura que o usuário compra ou renova determina o escopo, os recursos e o preço do acesso ao Plano de Assinatura. O usuário não pode transferir, atribuir ou compartilhar a assinatura com qualquer outra pessoa.

Reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de uso do conteúdo nos nossos Planos de Assinatura por motivos jurídicos ou de política a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, por exemplo, caso não tenhamos mais o direito de oferecer o conteúdo por meio de um Plano de Assinatura. Informações adicionais sobre nosso direito de revogação estão incluídos na seção “Inscrição em Conteúdo e Acesso Vitalício”.

8.2 Gestão de Contas

Para cancelar a assinatura, o usuário deve seguir as etapas descritas na nossa Página de Suporte. Se o usuário cancelar a assinatura de um Plano de Assinatura, o acesso a esse Plano será automaticamente encerrado no último dia do período de faturamento. Em caso de cancelamento, o usuário não terá direito de receber reembolso ou crédito de quaisquer taxas pagas pela assinatura, salvo determinação em contrário da legislação aplicável. Para esclarecer, o cancelamento de uma assinatura não implica no cancelamento da conta da YNOVA DIGITAL.

8.3 Testes Gratuitos e Renovações

A assinatura do usuário pode começar com um teste gratuito. A duração do período de teste gratuito da assinatura será especificada no momento da inscrição. A YNOVA DIGITAL determina a qualificação para o teste gratuito seguindo critérios próprios e poderá limitar o acesso, a qualificação ou duração. Reservamo-nos o direito de encerrar o teste gratuito e suspender sua assinatura se determinamos que não há qualificação do usuário.

Realizaremos a cobrança das taxas de assinatura no próximo ciclo de faturamento do usuário ao fim do período de teste gratuito. A assinatura do usuário será renovada automaticamente de acordo com as configurações da assinatura (por exemplo, mensalmente ou anualmente), a menos que o usuário cancele a assinatura antes do fim do período de teste gratuito. Para mais informações sobre como ver as taxas e datas aplicáveis do seu período de teste gratuito, acesse nossa Página de Suporte.

8.4 Pagamentos e Faturamento

A taxa de assinatura será informada no momento da compra. Acesse nossa Página de Suporte para saber mais sobre onde consultar as taxas e datas aplicáveis à sua assinatura. Também pode ser necessário incluir tarifas na sua taxa de assinatura conforme descrito na seção “Pagamentos, Créditos e Reembolsos” acima. Os pagamentos não são reembolsáveis e não há reembolsos ou créditos para períodos utilizados parcialmente, salvo determinação em contrário da legislação aplicável. Dependendo da sua localização, você pode se qualificar para um reembolso. Consulte nossa Política de Reembolso para Planos de Assinatura para obter mais informações.

Para se inscrever em um Plano de Assinatura, o usuário deve informar um método de pagamento. Ao se inscrever em um Plano de Assinatura e enviar as informações de faturamento durante a finalização da compra, o usuário concede à YNOVA DIGITAL e aos parceiros de serviços de pagamento o direito de processar o pagamento para as taxas aplicáveis pelo método de pagamento registrado para o usuário. Ao fim de cada período da assinatura, vamos renovar automaticamente a assinatura com a mesma duração e processar pelo método de pagamento usando as taxas vigentes.

Se atualizarmos o método de pagamento usando as informações fornecidas pelos nossos provedores de serviço de pagamento (conforme descrito na seção “Pagamentos, Créditos e Reembolsos” acima), o usuário autoriza a continuidade da cobrança das taxas vigentes no método de pagamento atualizado.

Se não for possível processar o pagamento pelo instrumento cadastrado para o usuário, ou se o usuário solicitar um estorno contestando alterações feitas no método de pagamento e esse estorno for concedido, poderemos suspender ou encerrar a assinatura.

Reservamo-nos o direito de alterar nossos Planos de Assinatura ou ajustar os preços dos nossos Serviços a critério próprio exclusivo. Quaisquer alterações de preço ou mudanças na assinatura entrarão em vigor mediante notificação ao usuário, salvo determinação em contrário da legislação aplicável.

8.5 Restrições das Sessões Interativas

Ao acessar ou usar as Sessões Interativas, é proibido:

usar as Sessões Interativas para qualquer outra finalidade além das atividades conforme instruído nos laboratórios da YNOVA DIGITAL;
fornecer acesso à Web, à base de dados ou ao fórum, ou realizar a mineração de criptomoedas nas ou por meio das Sessões Interativas;
exceder as limitações de uso descritas na nossa Página de Suporte;
acessar ou usar as Sessões Interativas em qualquer ambiente de produção comercial;
realizar qualquer ação nas Sessões Interativas que resulte em interrupção ou interferência nos nossos Serviços ou na estabilidade da nossa infraestrutura; ou
usar quaisquer dados ou informações que não sejam simuladas, anônimas, não pessoais ou inativas ao acessar ou usar as Sessões Interativas.
As restrições acima se somam àquelas listadas em outras disposições destes Termos, incluindo nas seções “Regras sobre Conteúdo e Comportamento” e “Direitos da YNOVA DIGITAL” acima.

8.6 Isenções de Responsabilidade da Assinatura

Não fornecemos garantias quanto à disponibilidade de qualquer conteúdo específico, nem quanto à quantidade mínima de conteúdo em qualquer Plano de Assinatura. Reservamo-nos o direito de oferecer ou deixar de oferecer recursos adicionais a qualquer Plano de Assinatura, ou de outra forma modificar ou encerrar um Plano de Assinatura, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Não temos a responsabilidade de preservar ou armazenar o conteúdo inserido pelo usuário em relação ao uso de qualquer Plano de Assinatura. Essas isenções se somam àquelas listadas na seção “Isenções de Responsabilidade” abaixo.

 

9. Termos da IA Generativa

Esta seção aborda os termos adicionais que se aplicam ao uso que você faça dos recursos de IA Generativa em nossos Serviços (“Recursos de IA Generativa”). Ao acessar ou usar o Recurso de IA Generativa, você aceita os termos adicionais desta seção.

9.1 Conteúdo Enviado e Conteúdo Gerado

Ao usar os Recursos de IA Generativa, você poderá enviar ou fazer upload de conteúdo (“Conteúdo Enviado”). Os Serviços processarão esse Conteúdo Enviado e gerarão outro conteúdo, como texto, fornecido como Serviços (“Conteúdo Gerado”). Você detém a propriedade do Conteúdo Enviado e concede à YNOVA DIGITAL os direitos detalhados na seção “Direitos da YNOVA DIGITAL sobre o Conteúdo Publicado pelo Usuário”, acima, permitindo assim que usemos o Conteúdo Enviado da mesma maneira com que usamos demais conteúdos que você envie ou publique em nossa plataforma ou por meio dela. A YNOVA DIGITAL concede a você uma licença limitada, não transferível e não sublicenciável para que você acesse e use os Recursos de IA Generativa e o Conteúdo Gerado, de acordo com estes Termos, e somente para seus próprios fins pessoais, não comerciais e educacionais, por meio dos Serviços.

9.2 Não Utilização de Treinamento de Modelo ou Refinamento
A YNOVA DIGITAL não utiliza seus dados pessoais para treinar ou refinar os modelos de IA generativa usados para os Recursos de IA Generativa. Se isso vier a mudar futuramente, a YNOVA DIGITAL somente utilizará seus dados pessoais para treinar ou refinar modelos de IA generativa sobre os quais tenhamos base legal apropriada para fazê-lo. Em alguns casos, poderemos precisar da sua autorização e possibilitaremos que você retire tal autorização. Em outros casos, poderemos nos basear em outros parâmetros legais, como o legítimo interesse ou a necessidade contratual, casos em que você terá a opção de retirar sua participação.

9.3 Restrições do Recurso de IA Generativa

Você não poderá fazer nenhuma das ações citadas abaixo, durante o uso ou o acesso dos Recursos de IA Generativa:

As restrições acima se somam àquelas listadas em outras disposições destes Termos, incluindo nas seções “Regras sobre Conteúdo e Comportamento” e “Direitos da YNOVA DIGITAL” acima.

9.4 Isenções de Responsabilidade do Recurso de IA Generativa

Conforme permitido por lei, isentamo-nos de todas as responsabilidades por quaisquer danos resultantes do uso que você faça dos Recursos de IA Generativa ou do Conteúdo Gerado. Você aceita que os Recursos de IA Generativa podem produzir Conteúdo Gerado que seja inadequado, incorreto ou enganoso, e que você é a pessoa responsável por revisar e verificar o Conteúdo Gerado antes de utilizá-lo. O Conteúdo Gerado poderá não ser inédito, de modo que outras pessoas que façam uso dos Recursos de IA Generativa poderão gerar Conteúdo igual ou semelhante. Reservamo-nos o direito de limitar, suspender, encerrar ou de outra forma alterar seu acesso aos Recursos de IA Generativa, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Estas isenções de responsabilidade se acrescentam àquelas listadas na seção “Isenções de Responsabilidade”, abaixo.

 

10. Termos Jurídicos Diversos

10.1 Acordo vinculante

O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e se obrigar a um contrato jurídico com a YNOVA DIGITAL. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.

No caso de instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, o usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.

Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do inglês é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma inglês terá precedência em caso de algum conflito.

Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e políticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o usuário e a YNOVA DIGITAL (que incluem, no caso de instrutores, os Termos do Instrutor, a Política de Promoções e a Política de IA Gen do Instrutor).

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.

Mesmo que não exerçamos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isso não significa que renunciemos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo a YNOVA DIGITAL decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isso não significa que renunciemos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.

As seguintes seções devem subsistir à expiração ou rescisão destes Termos: Seções 2 (Inscrição em Conteúdo e Acesso Vitalício), 5 (Direitos da YNOVA DIGITAL sobre o Conteúdo Publicado pelo Usuário), 6 (Utilização da YNOVA DIGITAL ao Risco do Próprio Usuário), 7 (Direitos da YNOVA DIGITAL), 8.5 (Isenções de Responsabilidade da Assinatura), 9.4 ( Isenções de Responsabilidade do Recurso de IA Generativa), 10 (Termos Jurídicos Diversos) e 11 (Resolução de Conflitos).

10.2 Isenções de Responsabilidade

Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão ocorrer casos em que algum dos nossos instrutores faça declarações enganosas no conteúdo por eles ministrado. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Esses são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a recursos contra a YNOVA DIGITAL em nenhum desses casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. A YNOVA DIGITAL (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. A YNOVA DIGITAL (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao usuário.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância, a YNOVA DIGITAL ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por qualquer dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados ​​por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.

10.3 Limitação de Responsabilidade

Existem riscos inerentes ao uso dos nossos Serviços; por exemplo, ao acessar conteúdo de saúde e bem-estar, como ioga, você sofre uma lesão. O usuário aceita plenamente esses riscos e concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos Serviços. Em linguagem jurídica e mais completa, até o limite permitido por lei, a YNOVA DIGITAL (e as empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representantes) não se responsabilizará por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequencial (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de negócios, ou danos físicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados antecipadamente da possibilidade de danos. Nossa responsabilidade (e a responsabilidade de cada uma das empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representante) para com o usuário ou quaisquer terceiros, sob qualquer circunstância, limita-se ao maior valor entre US$ 100,00 ou a quantia que o usuário nos tiver pago nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem às reivindicações. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais. Portanto, algumas das situações acima podem não se aplicar ao usuário.

10.4 Indenização

Caso o comportamento do usuário implique problemas legais, a YNOVA DIGITAL poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a YNOVA DIGITAL, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes: (a) do conteúdo que o usuário publicar ou enviar; (b) do uso dos Serviços por parte do usuário; (c) da violação destes Termos por parte do usuário; ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indenização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do usuário.

10.5 Lei Aplicável e Jurisdição

Quando esses Termos mencionam “YNOVA DIGITAL”, é em referência à entidade da YNOVA DIGITAL com quem o contrato está sendo celebrado. Caso você seja um aluno, a entidade contratante e a lei regente geralmente são determinadas de acordo com seu local de residência.

Você concorda em seguir a legislação Brasileira e o código de defesa do consumidor para para reger seus direitos como cliente desta plataforma.

Todos os casos juridicos serão resolvidos por meio de justiça arbitral, o aluno concorda em utilizar este mail para mediações.

10.6 Ações e Avisos Legais

Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente ou relacionada a este Contrato poderá ser proposta por nenhuma das partes transcorrido mais de um ano desde a causa da ação, exceto nos casos em que essa limitação não possa ser imposta por lei.

Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela YNOVA DIGITAL, para o e-mail associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para suporte@ynovadigital.com.br).

10.7 Relação entre as Partes

Você e Nós concordamos que nenhuma joint-venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá entre as partes.

10.8 Proibição de cessão

É proibido ao usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcionário de uma empresa, o usuário não poderá transferir a conta para outro funcionário. À YNOVA DIGITAL é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere qualquer direito, benefício ou recurso a qualquer outra pessoa física ou jurídica. O usuário concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam mediante sua morte.

10.9 Sanções e Leis de Exportação

O usuário garante (como indivíduo ou representante de uma entidade em cujo nome utiliza os Serviços) que não está localizado nem é residente de um país que esteja sujeito a embargos ou sanções comerciais aplicáveis dos EUA (como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria ou as regiões da Crimeia, Luhansk e Donetsk). O usuário também garante que não é uma pessoa ou entidade incluída em qualquer lista nacional especialmente designada pelo governo americano de pessoas restritas.

Se o usuário se sujeitar a uma dessas restrições durante a vigência de qualquer acordo com a YNOVA DIGITAL, ele deverá nos notificar dentro de 24 horas, ocasião em que teremos o direito de encerrar quaisquer novas obrigações perante o usuário, com vigor imediato e sem novas responsabilidade para com o usuário (mas sem prejuízo às obrigações pendentes do usuário para com a YNOVA DIGITAL).

O usuário não pode acessar, usar, exportar, reexportar, desviar, transferir ou divulgar qualquer parte dos Serviços ou quaisquer informações técnicas ou materiais relacionados, direta ou indiretamente, de maneira que viole leis, regras e regulamentos de tráfego e controle de exportação dos Estados Unidos ou de qualquer outro país aplicável. O usuário concorda em não carregar qualquer conteúdo ou tecnologia (incluindo informações sobre criptografia) cuja exportação seja especificamente controlada por essas legislações.

10.10 Sistemas de Recomendação

Nossos sistemas de recomendação sugerem conteúdo que possa ser do interesse do usuário com base em fatores como conteúdo em que houve interação e pesquisas realizadas na nossa plataforma, conteúdo com que outros usuários interagiram na nossa plataforma e as informações fornecidas a nós pelo usuário durante interações com nosso site ou aplicativos.

11. Resolução de Conflitos

Esta seção sobre Resolução de Conflitos (“Contrato de Resolução de Conflitos”) só se aplicará se o usuário residir nos Estados Unidos, Brasil ou no Canadá. A maioria dos conflitos consegue ser resolvida. Por isso, antes de impetrar uma ação jurídica formal, tente, em primeiro lugar, entrar em contato com nossa Equipe de Suporte.

11.1 Visão Geral da Resolução de Conflitos

A YNOVA DIGITAL tem o compromisso de envidar seus melhores esforços para resolver disputas com os usuários, sem a necessidade de apresentar um processo legal formal. Se houver um problema entre as partes, o usuário e a YNOVA DIGITAL concordam em, primeiro, trabalhar assiduamente e em boa-fé para chegar a uma resolução que seja justa e equitativa para ambas as partes, usando o processo de resolução de conflitos informal obrigatório, descrito abaixo. Ocasionalmente, pode ser necessário o envolvimento de um terceiro para auxiliar na resolução dos conflitos. O Contrato de Resolução de Conflitos limita como esses conflitos podem ser resolvidos.

 

O USUÁRIO E A YNOVA DIGITAL CONCORDAM QUE TODAS E QUAISQUER DISPUTAS, REIVINDICAÇÕES OU CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU À APLICABILIDADE, VIOLAÇÃO, ENCERRAMENTO, VALIDADE, APLICAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO DELES, OU AO USO DOS SERVIÇOS OU COMUNICAÇÕES COM A YNOVA DIGITAL (COLETIVAMENTE, “DISPUTAS”) QUE NÃO SEJAM RESOLVIDAS INFORMALMENTE DEVEM SER DISCUTIDAS EXCLUSIVAMENTE EM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS OU POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULANTE, E CONCORDAM EM RENUNCIAR AO DIREITO DE JULGAMENTO VIA JUSTIÇA E INICIAR UM PROCESSO EM QUALQUER OUTRO TRIBUNAL.

O USUÁRIO E A YNOVA DIGITAL CONCORDAM AINDA EM APRESENTAR AÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE APENAS EM CARÁTER INDIVIDUAL, E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE REPRESENTANTES OU CLASSE, SEJA PERANTE UM TRIBUNAL OU ARBITRAGEM.

 

O Usuários e a YNOVA DIGITAL concordam que este Contrato de Resolução de Conflitos é aplicável a cada uma das partes, bem como todos os respectivos agentes, advogados, contratados, subcontratados, provedores de serviço, funcionários e outros indivíduos atuando por ou em nome do usuário e da YNOVA DIGITAL. O Contrato de Resolução de Conflitos é vinculante sobre o usuário e a YNOVA DIGITAL.

11.2 Processo de Resolução de Conflitos Informal Obrigatório

Antes de apresentar uma ação contra a outra parte, o usuário e a YNOVA DIGITAL devem participar do processo de resolução de conflitos informal descrito nesta seção.

A parte reclamante deve enviar à outra uma breve declaração por escrito (“Declaração de Solicitação”) com nome completo, endereço e endereço de e-mail explicando: (a) a natureza e detalhes do Conflito; e (b) uma proposta para resolução (incluindo valores monetários sendo solicitados e como esse valor foi calculado). Enviar uma Declaração de Solicitação suspende a execução de qualquer estatuto de limitação por um período de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de recebimento da Declaração de Solicitação. O usuário deve enviar a Declaração de Solicitação para a YNOVA DIGITAL por e-mail: suporte@ynovadigital.com.br. Também é possível enviar por carta registrada para: YNOVA DIGITAL situada à Rua Hermes da Fonseca, 641 – Centro, CEP: 65900-600, na cidade de Imperatriz-MA. A YNOVA DIGITAL vai enviar as Declarações de Solicitação e respostas ao usuário pelo endereço de e-mail associado à conta da YNOVA DIGITAL, salvo outra indicação.
Quando uma das partes receber uma Declaração de Solicitação, esta parte tentará, em boa-fé, resolver informalmente. Se não for possível resolver dentro de 60 (sessenta) dias após o recebimento, então cada parte terá o direito de iniciar uma ação formal contra a outra em juizado especial ou arbitragem individual, sujeito aos termos deste Contrato de Resolução de Conflitos.
O não cumprimento deste processo configura violação material dos Termos, e nenhum juiz ou árbitro terá jurisdição para auditar ou resolver Conflitos entre o usuário e a YNOVA DIGITAL.

11.3 Pequenas Causas

Conflitos suscitados, mas não resolvidos pelo processo de resolução de conflitos informal obrigatório podem ser levados ao juizado arbitral a escolha da YNOVA DIGITAL, este é um recurso que será muito mais célere em comparação a Justiça comum e flexível o bastante para relizar as audiências independente da localização do usuário.

11.4 Arbitragem

Como única alternativa ao juizado especial, o usuário e a YNOVA DIGITAL têm o direito de resolver os Conflitos por meio de arbitragem individual. Embora não exista juiz ou júri na arbitragem, o árbitro tem o poder de conceder a mesma resolução individual, obedecendo ao contrato da mesma maneira que ocorreria em um tribunal e seguindo a legislação vigente de educação e também do código de defesa do consumidor. Se uma das partes levar o Conflito a outro tribunal que não seja o arbitral, a outra parte pode pedir para o tribunal direcionar para a arbitragem. Qualquer uma das partes também pode pedir a interrupção dos processos judiciais enquanto um processo de arbitragem está em andamento. Até o ponto em que qualquer causa de ação ou pedido de resolução não possa ser resolvido na arbitragem, o usuário e a YNOVA DIGITAL concordam que os processos judiciais devem ser pausados, aguardando a resolução da arbitragem de todas as causas de ação e pedidos de resolução arbitráveis. Nenhuma disposição neste Contrato de Resolução de Conflitos tem o objetivo de limitar a resolução individual disponível para qualquer uma das partes no processo de arbitragem.

Se o usuário e a YNOVA DIGITAL discordarem sobre a necessidade de arbitragem de um Conflito, o escopo dos poderes do árbitro ou a aplicabilidade de qualquer aspecto deste Contrato de Resolução de Conflitos, somente o árbitro terá, dentro dos limites permitidos por lei, a autoridade exclusiva para resolver esses desacordos, incluindo, mas não limitado a, aqueles que dizem respeito ou estão relacionados à formação, legalidade, interpretação e aplicabilidade deste Contrato de Resolução de Conflitos. Esta disposição não limita o procedimento de contestação de uma arbitragem indevidamente instituída.

Qualquer tribunal de jurisdição competente terá a autoridade de fazer cumprir os requisitos deste Contrato de Resolução de Conflitos e, se necessário, ordenar o arquivamento ou execução de quaisquer arbitragens e a avaliação de honorários por arbitragens ou mediações não conduzidas conforme este Contrato de Resolução de Conflitos.

11.5 Regras Gerais de Arbitragem

NÃO SE APLICA

11.6 Regras da Arbitragem em Massa

NÃO SE APLICA

11.7 Taxas e Custos

O usuário e a YNOVA DIGITAL concordam que cada parte ostentará os próprios custos e honorários advocatícios em caso de conflito, considerando que, no entanto, cada parte poderá recuperar taxas e custos dentro dos limites permitidos pela lei aplicável. Se um árbitro determinar que a arbitragem foi iniciada ou ameaçada por má-fé, ou que a demanda foi frívola ou declarada com finalidade inadequada, o árbitro poderá, na extensão máxima permitida por lei, conceder os honorários advocatícios à parte que está se defendendo do conflito.

11.8 Proibição de Ações Coletivas

Exceto conforme expressamente disposto em relação às Regras de Arbitragem em Massa, ambas as partes concordam que só poderão mover ações entre si individualmente. Isso significa que: (a) nenhuma das partes poderá mover uma ação como autor ou membro de classe em ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa; (b) o árbitro não poderá combinar ações de várias pessoas em um único caso (nem presidir nenhuma ação consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decisão do árbitro no caso de uma pessoa só poderá afetar aquele usuário, e não outros usuários. Nenhuma disposição deste Contrato de Resolução de Conflitos limita os direitos das partes de solucionar um Conflito por acordo mútuo por meio de liquidação coletiva das ações.

11.9 Alterações

Não obstante a seção “Atualização destes Termos” abaixo, se a YNOVA DIGITAL alterar a seção “Resolução de Conflitos” após a última data em que usuário indicou aceitação destes Termos, o usuário poderá rejeitar a alteração mediante notificação por escrito à YNOVA DIGITAL sobre a rejeição, seja por correspondência ou entrega em mãos para: YNOVA DIGITAL na Rua Hermes da Fonseca, 641 – Centro, CEP: 65900-600, na cidade de Imperatriz-MA, ou por e-mail enviado pelo endereço de e-mail associado à conta da YNOVA DIGITAL para: suporte@ynovadigital.com.br, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data em que a alteração entrou em vigor, conforme indicado no texto acima em “data da última atualização”. Para ter efeito, a notificação deverá incluir o nome completo do usuário e indicar claramente a intenção de rejeição das alterações feitas na seção “Resolução de Conflitos”. Ao rejeitar as alterações, o usuário concorda em arbitrar qualquer conflito entre ele e a YNOVA DIGITAL de acordo com as disposições desta seção “Resolução de Conflitos” na última data em que indicou a aceitação destes Termos.

11.10 Arbitragem Indevidamente Instituída

Se alguma parte acreditar que a outra iniciou uma arbitragem em violação deste Contrato de Resolução de Conflitos, se tal arbitragem for ameaçada ou se alguma parte tiver motivo para acreditar que uma arbitragem indevidamente instituída está iminente, a parte contra quem a arbitragem foi ou será iniciada pode obter uma ordem de um tribunal de jurisdição competente impedindo que a arbitragem seja apresentada ou mantida, e compensar as taxas e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, incorridos em relação ao pleito da ordem.

 

12. Atualização destes Termos

De tempos em tempos, a YNOVA DIGITAL poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a critério próprio exclusivo, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a YNOVA DIGITAL notificará o usuário por meios efetivos, tais como, notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

13. Como entrar em contato conosco
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através da nossa Equipe de Suporte (suporte@ynovadigital.com.br). Estamos sempre à disposição para ouvir dúvidas, questões e comentários dos usuários sobre nossos Serviços.

Agradecemos por ensinar e aprender conosco!

Educação continuada de qualidade ao seu alcance.

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