TERMOS DE USO – YNOVA DIGITAL

A Ynova Digital é uma plataforma de ensino a distância (EaD) e marketplace educacional mantida pela Faculdade Ynova – Facynova, inscrita no CNPJ nº 53.479.925/0001-23, com sede na Rua Marechal Hermes da Fonseca, 641 – Centro, Imperatriz – MA, CEP: 65900-600. A marca Ynova Digital é registrada e de uso exclusivo da Faculdade Ynova.

Nossa missão é melhorar vidas por meio do aprendizado, oferecendo cursos, palestras online e um marketplace educacional acessível a todos. Estes Termos de Uso servem como contrato vinculante entre a Ynova Digital e seus usuários, devendo ser lidos com atenção.

Abrangência dos Serviços

Estes Termos se aplicam a todas as atividades realizadas no site da Ynova Digital, em seus aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e demais serviços relacionados.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos. A criação de uma conta ou a simples utilização da plataforma implicam plena concordância com estas condições.

Cadastro e Usuários

Qualquer pessoa pode criar uma conta na Ynova Digital, independentemente de vínculo prévio com a Faculdade Ynova. O uso da plataforma é livre para todas as idades, ficando sob responsabilidade do usuário (ou de seus responsáveis legais, no caso de menores) a correta utilização do ambiente.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua conta e pelo sigilo de suas credenciais de acesso. Cada conta é pessoal e intransferível.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de controle ou enviando solicitação para suporte@ynovadigital.com.br
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Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a respeitar os princípios éticos e legais que regem o ambiente digital e acadêmico. É proibido:

• plagiar, copiar ou reproduzir conteúdos da plataforma;
• compartilhar credenciais de acesso;
• realizar atividades ilegais, ofensivas ou discriminatórias;
• explorar falhas ou burlar sistemas de segurança;
• realizar engenharia reversa, scraping ou uso de robôs para extração de dados;
• praticar qualquer conduta que prejudique a integridade ou funcionamento da plataforma.

Pagamentos, Preços e Reembolsos

A Ynova Digital oferece cursos gratuitos e pagos. Nos cursos pagos, os valores poderão variar de acordo com promoções, políticas internas ou diferenças entre web e aplicativos. O preço aplicável é o vigente no momento da compra.

Os pagamentos podem ser realizados por Pix, débito ou cartão de crédito. Em países que exijam recolhimento de impostos, a Ynova Digital cumprirá as obrigações fiscais aplicáveis.

O usuário poderá solicitar reembolso integral no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do pagamento, exclusivamente pelo e-mail suporte@ynovadigital.com.br

O direito ao reembolso somente será válido caso o usuário:

• não tenha concluído o curso adquirido;
• não tenha realizado a avaliação final;
• não tenha emitido ou gerado o certificado correspondente.

No e-mail de solicitação, o usuário deverá informar:

• nome completo;
• CPF;
• curso objeto da devolução;
• chave Pix em conta bancária de sua titularidade (não sendo aceito Pix em nome de terceiros).

O reembolso será processado em até 3 (três) dias úteis após a validação.

A Ynova Digital reserva-se o direito de recusar pedidos de reembolso em caso de uso fraudulento da política, abuso recorrente ou solicitações fora das condições estabelecidas.

Licença de Acesso ao Conteúdo

Ao se inscrever em um curso, o usuário recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo adquirido, exclusivamente para fins educacionais.

Em regra, a licença é concedida de forma vitalícia, garantindo acesso contínuo ao curso. No entanto, a Ynova Digital poderá revogar o acesso em casos excepcionais, como determinações legais, violações de direitos autorais ou remoção do curso por motivos de política interna.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da Ynova Digital — aulas, vídeos, artigos, apostilas, livros digitais, e-books, materiais de apoio e demais recursos — são de propriedade exclusiva da Faculdade Ynova – Facynova, estando protegidos por legislações nacionais e internacionais, incluindo:

• Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
• Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software);
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Constituição Federal de 1988.

É vedada a reprodução, distribuição, comercialização, exibição pública ou uso não autorizado do conteúdo. Violações sujeitam o infrator a sanções civis, administrativas e criminais.

Privacidade e Proteção de Dados

A Ynova Digital coleta dados pessoais como nome, e-mail e CPF para execução dos serviços. O tratamento desses dados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos, administrativos, comerciais e de comunicação, adotando-se medidas técnicas e organizacionais para proteção da privacidade dos usuários.

Penalidades e Encerramento de Conta

O descumprimento destes Termos poderá resultar na exclusão definitiva da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A Ynova Digital poderá manter registros e logs de acesso para fins de auditoria, segurança jurídica e cumprimento de obrigações legais.

Limitação de Responsabilidade

A Ynova Digital é fornecida “tal como está” e “conforme disponível”. Não há garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

A Faculdade Ynova não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias ou problemas técnicos;
• conteúdo ofensivo, indevido ou incorreto eventualmente publicado por terceiros;
• links externos acessados através da plataforma;
• danos decorrentes do uso inadequado dos serviços.

O uso dos serviços é de inteira responsabilidade do usuário, que reconhece os riscos inerentes à navegação online.

Resolução de Conflitos

A Ynova Digital envidará esforços para resolver conflitos de forma amigável e extrajudicial. Antes de acionar o Judiciário, recomenda-se contato com a equipe de suporte em busca de mediação.

Na impossibilidade de solução informal, as partes poderão recorrer a juizado especial ou arbitragem individual, conforme previsto na legislação.

Fica eleito o foro da Comarca de Imperatriz – MA como competente para dirimir eventuais controvérsias que não possam ser resolvidas por mediação ou arbitragem.

Alterações dos Termos

A Faculdade Ynova poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que necessário. As alterações terão efeito imediato a partir da publicação na plataforma.

O usuário será informado por e-mail ou por notificações no site/aplicativo. O uso continuado da Ynova Digital após a atualização será considerado aceitação automática das novas condições.

Comunicações Oficiais

Todas as comunicações formais entre a Ynova Digital e seus usuários poderão ser realizadas por meio do e-mail associado à conta do usuário. Da mesma forma, notificações da Ynova Digital poderão ser enviadas para o e-mail cadastrado, sendo consideradas válidas para todos os fins.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais oficiais:

E-mail: suporte@ynovadigital.com.br

Endereço físico: Rua Marechal Hermes da Fonseca, 641 – Centro, Imperatriz – MA, CEP: 65900-600